Perguntas e Respostas
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Por que motivo fui contactado por um genealogista?
Por que motivo fui contactado por um genealogista?
Um genealogista entra em contacto consigo quando uma pessoa com quem tem um grau de parentesco, e que não conhece, ou cuja morte desconhece, morre sem deixar herdeiros conhecidos. O genealogista, que está legalmente autorizado a investigar até ao 6.º grau de parentesco, investiga e identifica-o como sendo um dos parentes mais próximos da pessoa que faleceu.
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porque é que a investigação de herdeiros não é realizada pelo notário?
porque é que a investigação de herdeiros não é realizada pelo notário?
Na verdade, a investigação de herdeiros requer não só a mobilização de investigadores com experiência na consulta de arquivos, como também a disponibilidade para fazer várias deslocações e ainda autorizações administrativas especiais, que apenas os genealogistas sucessórios estão aptos a fornecer.
Conforme previsto na lei: a investigação deverá ser realizada no mais estrito respeito da lei francesa de 23 de junho de 2006, que estabelece que o genealogista deve ser devidamente mandatado por qualquer pessoa que tenha um interesse direto e legítimo no encerramento da sucessão.
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Qual é o seu papel?
Qual é o seu papel?
Na aceção da lei, nós somos mandatados por uma pessoa com interesse que, no geral, pode ser um notário, como também pode ser um banco ou ume empresa de seguros de vida, para determinar a atribuição da herança de uma pessoa falecida. Depois de a investifação nos ter permitido determinar o grau de parentesco com a pessoa falecida, entramos em contacto com os legítimos herdeiros com vista a revelar-lhes os seus direitos no âmbito da sucessão em aberto.
Mas iremos também, na nossa qualidade de especialistas em direito sucessório, representar os herdeiros, com vista a melhor preservar os seus interesses no âmbito da liquidação dos ativos e da regularização das dívidas, em conjunto com o notário executor: inventário, avaliações, confirmação da declaração sucessória e apresentação de pedido junto da autoridade competente... A parte da investigação é apenas a ponta visível do iceberg. O nosso trabalho é igualmente importante na segunda fase e representa uma poupança de tempo bastante considerável no encerramento de uma sucessão, dado que, em regra geral, representamos o conjunto de herdeiros. É evidente que temos um trabalho de detetive, mas somos, antes de mais, juritas.
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De quem posso ser herdeiro?
De quem posso ser herdeiro?
Nos termos da lei francesa, é possível ser-se herdeiro até ao 6.º grau de parentesco. Por outras palavras, até aos descendentes dos irmãos e irmãs dos seus quatro avós maternos ou paternos.
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O que acontece quando os herdeiros são encontrados?
O que acontece quando os herdeiros são encontrados?
Depois de os herderiros serem identfiicados e encontrados, o genealogista entra em contracto consigo para lhe propôr assinar um contrato de revelação. Nesse contrato, o genealogista compromete-se a revelar ao herdeiro os seus direitos e a identidade do titular da herança. Em contrapartida, o herdeiro compromete-se a pagar ao genealogista os honorários relativos à sua investigação.
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A assinatura do contrato de revelação obriga-me a aceitar a sucessão?
A assinatura do contrato de revelação obriga-me a aceitar a sucessão?
Em nenhum momento, a assinatura da convenção obriga o herdeiro a aceitar a sucessão. O herdeiro apenas poderá tomar uma posição relativamente à sucessão em pleno conhecimento de causa, ou seja, quando o nome da pessoa falecida e a consistência do património tiverem sido revelados. O herdeiro poderá aceitar ou renunciar a sucessão.
Ao assinar a convenção, o herdeiro compromete-se a pagar ao genealogista uma percentagem do ativo que irá obter. Em troca, o genealogista tem a obrigação de “revelar” ao herdeiro os seus direitos no âmbito da sucessão: quem é o titular da herança e qual é a proporção daquilo que herdou? Se o herdeiro optar por renunciar à sucessão, a convenção deixa naturalmente de ter validade.
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O que fazer se a sucessão incluir dívidas?
O que fazer se a sucessão incluir dívidas?
Se o passivo sucessório for superior ao ativo, o gabinete genealógico será responsável pelo pagamento dos custos e assumirá as despesas incorridas (deslocações, investigação...) Sem sucessão, não há remuneração!
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É necessário fazer um pagamento adiantado?
É necessário fazer um pagamento adiantado?
Nâo, nós pagamos todas as despesas até ao encerramento definitivo da sucessão. Se o passivo da sucessão absorver o ativo, as despesas ficarão a nosso cargo.
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Como é que são calculados os seus honorários?
Como é que são calculados os seus honorários?
Trata-se de uma percentagem da parte do herdeiro encontrado, que varia em função do montante do ativo e do grau de parentesco. Os nossos honorários são anunciados no contrato de revelação e o cliente está protegido contra eventuais dívidas na sucessão da qual é herdeiro.